Help

Condições de Utilização

Data de entrada em vigor: 21/07/2021

1. INTRODUÇÃO

As presentes Condições de Utilização (as “Condições de Utilização”) aplicam-se a todos os sites relacionados com a Na Pali SAS/Boardriders Europe e respetivas filiais e associadas (a "Empresa", ""nos", "nós" e "nosso(s)") e todos os domínios associados com ligação para estas Condições de Utilização, incluindo, entre outros, os seguintes sites:
www.billabong.com, em Alemanha, Áustria, Bélgica, França (incluindo o Mónaco), Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido, Suíça, Espanha, Países Baixos, Dinamarca e Finlândia

(coletivamente referidos neste documento como os “Sites”). Ao utilizar os Sites, o Utilizador declara-se vinculado por todas as condições contidas neste documento e todas e quaisquer regras, diretrizes e instruções existentes nos Sites. Leia atentamente estas Condições de Utilização. Estas Condições aplicam-se a todos os utilizadores dos Sites, incluindo utilizadores que visualizam materiais nos Sites e utilizadores que se registam nos Sites tal como estabelecido na Secção 8.

A sua navegação nos Sites permite-lhe usufruir de diversos serviços e vantagens, nomeadamente uma experiência de navegação personalizada, nomeadamente:

- a exibição de ofertas e produtos ou serviços relacionados àqueles que você está procurando ou visualizando em nossos sites com conteúdo ou ofertas que podem ser do seu interesse, e
- a exibição de mensagens personalizadas relacionadas a ofertas e produtos que você procura ou consulta em nossos Sites, ou a conteúdos ou ofertas que podem ser do seu interesse.

Poderá assim descobrir e escolher as ofertas que lhe interessam, sem ter que navegar em espaços que não correspondem às suas expectativas. Obviamente, a sua curiosidade continua aberta, apenas o acompanhamos para garantir que está satisfeita.

Esses serviços e os recursos associados à sua navegação nos Sites não são opcionais e constituem elementos inerentes ao desempenho dos nossos serviços e ao seu uso dos Sites.

Au utilizar os Sites, o Utilizador declara que tem o mínimo de 16 anos de idade. A empresa não recolhe, tanto quanto é do seu conhecimento, dados pessoais de utilizadores com menos de 16 anos de idade a menos que o titular da responsabilidade parental da criança dê o seu consentimento ou o autorize. Na ausência de tal consentimento ou autorização, tais utilizadores estão expressamente proibidos de nos enviarem os seus dados pessoais e qualquer informação enviada por tais utilizadores não será, tanto quanto seja do nosso conhecimento, utilizada, publicada ou conservada por nós. NA AUSÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO DO TITULAR DA RESPONSABILIDADE PARENTAL EM SEU NOME, O UTILIZADOR NÃO PODE UTILIZAR OU REGISTAR-SE NOS SITES SE TIVER MENOS DE 16 ANOS DE IDADE. Além disso, ao utilizar qualquer versão atual ou futura dos Sites, estará também sujeito a estas Condições de Utilização. Imprima uma cópia destas Condições de Utilização para os seus registos. Poderemos alterar periodicamente os termos destas Condições de Utilização. Quando efetuarmos alterações, estas serão publicadas num novo texto de Condições de Utilização. A sua utilização dos Sites na sequência de tais alterações constitui a sua aceitação dos termos das Condições de Utilização alteradas. Deve visitar esta página periodicamente para tomar conhecimento de quaisquer alterações a estas Condições de Utilização.

2. EDITOR DO SITE E ANFITRIÃO

2.1 Editor

O Site é publicado pela empresa francesa Na Pali S.A.S, com o capital social de 69.728.100 €, com sede social em França, em 162 rue Belharra 64500 Saint Jean de Luz, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Bayonne, França, sob o número B 331 377 036, com o número de IVA intracomunitário FR42331377036, o endereço de e-mail: privacy.EU@boardriders.com e o número de telefone +33 (0)5 59 51 77 33, adiante designada por “Boardriders Europe” ou “Nós”. O representante da Boardriders Europe para o Site é o Sr. Nicolas Foulet, Diretor Digital.

2.2 Anfitrião

O Site é alojado pela empresa Salesforce.com, INC, com sede social nos EUA, em The Landmark @ One Market, Suite 300, San Francisco CA, 94105.

3. PRIVACIDADE

Leia a nossa Política de Privacidade, que rege também a sua visita aos Sites, para compreender as nossas práticas de privacidade e os seus direitos em termos de privacidade. Os termos e condições da nossa Política de Privacidade estão integrados neste documento e constituem parte do mesmo.

4. CONTRAPARTIDA

O Utilizador reconhece que estas Condições de Utilização têm por base uma contrapartida razoável e valiosa, cuja receção e adequação são por este meio reconhecidas. Sem prejuízo do atrás disposto, o Utilizador reconhece que tal contrapartida inclui, entre outros aspetos, a sua utilização dos Sites e a receção de dados, materiais e informações disponíveis nos Sites ou disponibilizados através dos mesmos.

5. LEI APLICÁVEL - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Estas Condições de Utilização foram elaboradas e devem ser interpretadas em conformidade com as leis de França, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis e desde que o Utilizador não seja privado do cumprimento das regras obrigatórias do seu país de residência.

Ao utilizar os Sites, o Utilizador e a Empresa concordam que, caso surja qualquer controvérsia, reclamação, ação ou litígio decorrente da sua utilização dos Sites, ou relacionada com essa utilização, ou infração, execução, interpretação ou validade destas Condições de Utilização ou de qualquer parte das mesmas (“Litígio”), ambas as partes devem primeiro tentar, de boa-fé, resolver tal Litígio por meio de notificação escrita à outra parte descrevendo os factos e circunstâncias do Litígio e conferindo à parte recetora um prazo de 30 dias para responder ou resolver o Litígio. A notificação deve ser enviada:

• para a Empresa em:
      Na Pali SAS / Boardriders Europe
      Ao cuidado de: Legal Department
      162 rue Belharra - 64500 Saint Jean de Luz
      Ou por e-mail para: legal.emea@boardriders.com

• para si em: o seu endereço de faturação utilizado pela última vez ou o endereço de faturação/entrega relativo a si que esteja na nossa base de dados

Em conformidade com as disposições do Código do Consumo francês relativo à resolução amigável de litígios, a Na Pali SAS está registada no “Serviço de Provedoria de Comércio Eletrónico da FEVAD” francês. Na medida em que tenha primeiro tomado passos para se entender com a Na Pali SAS, o seu Litígio de consumo não resolvido pode ser encaminhado para o Serviço de Provedoria. Para saber mais sobre as condições mediante as quais a sua reclamação pode ser encaminhada para o Serviço de Provedoria, clique aqui: www.mediateurfevad.fr

Poderá também encaminhar a sua reclamação para a plataforma online disponibilizada pela Comissão Europeia no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. A Comissão Europeia irá posteriormente transferir a reclamação para os serviços de provedoria nacionais pertinentes.

Na sequência das regras aplicáveis à mediação, deverá ter previamente encaminhado o Litígio por escrito para a Na Pali SAS com a intenção de conseguir uma solução amigável.

CASO NÃO SEJA POSSÍVEL ALCANÇAR UMA SOLUÇÃO AMIGÁVEL, QUALQUER LITÍGIO SERÁ REGULARIZADO PELOS TRIBUNAIS COMPETENTES COM JURISDIÇÃO NO LOCAL DA SUA RESIDÊNCIA OU ONDE O PRODUTO OU SERVIÇO LHE FOI ENTREGUE.

6. RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS

Marcas comerciais. . Boardriders, Quiksilver, Roxy, DC Shoes, Billabong (incluindo, entre outros aspetos, os seus respetivos logótipos) e outras marcas registadas, marcas de serviços, designações comerciais e marcas de identidade visual apresentadas nos nossos Sites constituem marcas comerciais ou marcas comerciais registadas da Empresa e das suas associadas, licenciantes e licenciadas nos Estados Unidos, na União Europeia e noutros países. Todos os direitos associados a tais nomes são por este meio reservados. A utilização ou utilização indevida destas marcas comerciais ou de quaisquer materiais, exceto conforme permitido nestas Condições de Utilização, é expressamente proibida e nada declarado ou implícito nos Sites confere ao Utilizador qualquer licença ou direito ao abrigo de qualquer patente ou marca comercial detida ou controlada pela Empresa ou por qualquer terceiro.

Outros direitos de propriedade intelectual. Todos os textos, informações, imagens, fotografias, gráficos, logótipos, animações, vídeos, música, interface do utilizador e outros conteúdos e materiais contidos nos Sites constituem propriedade intelectual da Empresa ou de terceiros, seus licenciantes, em toda a extensão permitida pela lei aplicável e por todas as leis internacionais de direitos de autor. Ao abrigo das leis aplicáveis, o Utilizador está proibido de copiar, reproduzir, alterar, distribuir, exibir, executar, disseminar ou transmitir quaisquer conteúdos dos Sites seja para que fim for. Nada declarado ou implícito nestas Condições de Utilização confere ao Utilizador qualquer licença ou direito ao abrigo de quaisquer direitos de autor da Empresa ou de qualquer terceiro. Os Sites e as informações contidas como referência nos mesmos destinam-se exclusivamente à sua utilização pessoal e não comercial. Salvo autorização específica em contrário nestas Condições de Utilização, o Utilizador não pode emitir, duplicar, copiar, reproduzir, editar, manipular, alterar, publicar, alugar, vender, exibir publicamente, executar, distribuir, transmitir ou difundir a alguém os conteúdos dos Sites em caso de litígio, ou para quaisquer fins comerciais ou promocionais, sem o consentimento expresso por escrito da Empresa ou dos seus legítimos sucessores e cessionários. Para obter autorização para a utilização, contacte-nos por e-mail através do endereço privacy.EU@boardriders.com.

Por este meio é-lhe concedido um direito pessoal, não exclusivo e intransmissível de utilizar qualquer material exibido no Site exclusivamente para uso pessoal e enquanto parte do Serviço.

7. NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR

Respeitamos e honramos a propriedade intelectual de terceiros. Se acredita que o seu trabalho foi copiado e que está acessível nos Sites de uma forma que constitua uma infração de direitos de autor, queira fornecer ao nosso agente de direitos de autor as seguintes informações:

    (1) Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que declara ter sido infringidos;
    (2) Identificação do material alegadamente infrator nos Sites cuja remoção é solicitada;
    (3) O seu nome, endereço e número de telefone diurno e um endereço de e-mail, se disponível, para que possamos contactá-lo, se necessário;
    (4) Uma declaração em como acredita de boa-fé que a utilização do trabalho protegido por direitos de autor não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, o seu agente ou a lei;
    (5) Uma declaração em como as informações presentes na notificação estão corretas e, sob pena de perjúrio, que o signatário está autorizado a agir em nome do titular de um direito de autor exclusivo que foi alegadamente infringido; e
    (6) Uma assinatura eletrónica ou física do titular dos direitos de autor ou de alguém autorizado em nome do titular para declarar a infração dos direitos de autor e para enviar a declaração.

O nosso agente de direitos de autor para notificação de reclamações de infração de direitos de autor nos Sites é o Departamento Jurídico da Empresa, que pode contactar através do seguinte endereço:

    Na Pali SAS
    Ao cuidado de: Legal Department
    162 rue Belharra 64500 Saint Jean de Luz
    Ou por e-mail para: legal.emea@boardriders.com

8. REGISTO

Não é obrigatório registar-se para ver os Sites. Pode visitar os Sites, ler artigos e outros materiais, procurar mercadorias, publicar comentários e opiniões sobre produtos e analisar ofertas sem ter de abrir uma conta de utilizador. Pode também contactar-nos relativamente a um determinado vídeo, imagem, ficheiro de áudio ou outra publicação sem ter uma conta. No entanto, é necessário abrir uma conta para aceder às funcionalidades integrais dos Sites, incluindo, entre outras, a capacidade de adquirir produtos através dos Sites e de tornar-se membro do BBG CREW (tal como definido na Secção 10, abaixo). Para se registar, deve criar uma conta de utilizador, o que exige fornecer um endereço de e-mail, um endereço postal, o sexo e a data de nascimento e selecionar uma palavra-passe. Quando criar uma conta de utilizador, deve fornecer informações de registo exatas, completas e atualizadas. Sujeito às nossas obrigações de segurança descritas na Política de Privacidade, o Utilizador é o único responsável pela atividade que ocorre na sua conta e deve manter em segurança a palavra-passe da sua conta. Exceto em caso de violação de dados imputável à Empresa, o Utilizador é plenamente responsável por qualquer falha no que respeita a salvaguardar as informações e/ou permitir que qualquer outra pessoa aceda ou utilize os Sites utilizando o seu perfil e/ou conta e por todas as atividades que ocorram no seu perfil e/ou conta. O Utilizador não pode vender, nem transferir por outro meio, o seu perfil ou conta ou qualquer parte dos mesmos. O Utilizador deve notificar a Empresa de imediato a respeito de qualquer falha de segurança ou utilização não autorizada da sua conta de que tenha conhecimento. Quando é provável que uma violação dos dados de segurança resulte num elevado risco para os seus direitos e liberdades, comunicar-lhe-emos a violação dos dados de segurança com a maior brevidade possível. A Empresa não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas geradas por qualquer utilização não autorizada da sua conta causada por sua negligência sua. A Empresa reserva-se o direito de recusar o registo ou de terminar, suspender ou cancelar o acesso a uma conta do utilizador a qualquer momento, se assim o entender. Se suspendermos ou cancelarmos o acesso à sua conta, o Utilizador poderá ser impedido de aceder aos Sites (temporária ou permanentemente), aos dados da sua conta e/ou a quaisquer ficheiros ou diversos outros materiais dos Sites, incluindo todos os textos, comentários, ícones, imagens, mensagens, tags, ligações, fotografias, áudio, vídeo e outros conteúdos contidos na sua conta, ou acessíveis através da mesma, cuja totalidade poderá ser eliminada por nós. Tal suspensão ou cancelamento da sua conta significa que poderá perder o acesso a todos os conteúdos enviados por si. O Utilizador poderá também terminar ou suspender a sua própria conta a qualquer momento, enviando um pedido por e-mail para privacy.EU@boardriders.com.

9. DEVOLUÇÕES, REEMBOLSOS, ENVIOS E CANCELAMENTOS DE ENCOMENDAS

Consulte as nossas Devoluções, e os nossos Métodos de Envio e Calendários, que também regem a sua visita aos Sites, se aplicável. Os termos e condições aqui estabelecidos estão integrados neste documento e constituem parte do mesmo.

10. TERMOS E CONDIÇÕES DO BBG CREW

LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS. AO PARTICIPAR NO NOSSO BBG CREW, DECLARA QUE LEU E QUE CONCORDA EM FICAR VINCULADO POR TODOS OS TERMOS DESCRITOS NESTE DOCUMENTO E POR TODOS OS TERMOS INCORPORADOS POR REFERÊNCIA. SE NÃO CONCORDA COM A TOTALIDADE DESTES TERMOS, NÃO PODERÁ PARTICIPAR NO NOSSO BBG CREW.

Ao criar uma conta de utilizador, será inscrito no programa de fidelização da Empresa (adiante, o “Boardriders Club”) e passará a receber os e-mails do BBG CREW. Ao criar uma conta e participar no BBG CREW, concorda (ou, se tiver menos de 16 anos, obteve o consentimento de um dos seus pais ou tutor legal) em participar no BBG CREW e em receber comunicações comerciais por parte da Empresa.

O BBG CREW é válido online nos sites www.billabong.com na Alemanha, Áustria, Bélgica, França, incluindo o Mónaco, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido, Suíça, Espanha, República Checa, Polónia, Países Baixos, Dinamarca e Finlândia (adiante, “Sites Participantes”) e nas lojas retalhistas detidas pela empresa participante “Billabong” na Alemanha, Áustria, Bélgica, França, incluindo Mónaco, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido, Suíça, Espanha, República Checa, Polónia, Países Baixos, Dinamarca e Finlândia.

A. Aceitação dos termos e condições da adesão

As pessoas com menos de 16 anos de idade devem obter a autorização prévia de um dos seus pais, tutor ou representante legal para aderir ao BBG CREW. Os empregados, administradores, diretores, agentes e representantes da Empresa não são elegíveis para aderir ao BBG CREW.

O Utilizador deve ler e concordar com estes termos e condições de adesão ao BBG CREW (“Termos do Club”), conforme disposto abaixo.

Na extensão permitida pela lei aplicável, a Empresa pode, se assim o entender, alterar, limitar ou modificar as regras, regulamentos, recompensas e elegibilidade relativas à adesão ao BBG CREW ou qualquer outra caraterística do BBG CREW ou poderá suspender ou terminar o BBG CREW a qualquer momento, se assim o entender, sem aviso prévio ao Utilizador. Caso tal aconteça, os seus Pontos (conforme definido no ponto 9.B, abaixo) podem terminar ou caducar. Além disso, a Empresa reserva-se o direito de encerrar a sua conta e/ou a sua participação no BBG CREW se a Empresa determinar de forma razoável que o Utilizador infringiu estes Termos do Club, se tiver mais de uma (1) conta ou se a utilização da sua conta ou de quaisquer conteúdos ou materiais detidos pela Empresa for disruptiva, não autorizada, enganosa, fraudulenta ou por outro meio ilegal.

B. Princípio do BBG CREW

Na qualidade de membro do BBG CREW, o Utilizador pode ganhar pontos BBG CREW (“Pontos”) ao i) adquirir produtos das marcas da Empresa (ou seja, Billabong) (inclui a compra de cartões-oferta eletrónicos e/ou de produtos de terceiros, mas exclui taxas, o envio e a utilização de cartões oferta eletrónicos e/ou de cartões oferta) nos Sites Participantes e nas Lojas Participantes; e ii) participar em atividades que permitem ganhar Pontos periodicamente organizadas pela Empresa (p. ex., pontos duplos apenas à quinta-feira nas Lojas Participantes, responder a um inquérito, etc.). Os pontos ganhos desta forma permitem-lhe aderir a diferentes níveis de membro, oferecendo o acesso a recompensas selecionadas (“Recompensas”), conforme determinado pela Empresa e se esta assim o entender.

C. Adesão ao BBG CREW

Para aderir ao BBG CREW, basta solicitá-lo numa das nossas Lojas Participantes ou aderir online nos Sites através da criação de uma conta. Tem de criar uma conta de utilizador online para poder aderir ao BBG CREW. Na sequência da sua adesão ao BBG CREW, receberá um e-mail de boas-vindas com um cartão de membro digital. Receberá periodicamente e-mails da nossa parte. Pode optar por não receber os e-mails de marketing e/ou e-mails transacionais a qualquer momento. Eis alguns exemplos destes e-mails: o e-mail de boas-vindas, e-mails de extrato de conta, vouchers ganhos ou outras comunicações que nos ajudam a manter a sua conta de utilizador. Se optar por não receber e-mails de marketing, não será notificado sobre todas as Recompensas que de outro modo receberia caso tivesse concordado em receber e-mails de marketing da nossa parte (p. ex., oferta de aniversário e promoções especiais). Continuará a poder aceder ao seu estatuto de membro fidelizado, Pontos ganhos e voucher de desconto iniciando sessão na sua conta.

O Utilizador é responsável pela exatidão das informações que fornecer e será o único responsável por qualquer informação incorreta, incompleta ou desatualizada. A Empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento, pedir qualquer documento que prove a identidade da pessoa que tenha aderido ou que pretenda aderir ao BBG CREW, especialmente no caso de duas pessoas com o mesmo nome.

Só é permitida uma adesão ao BBG CREW por pessoa e por endereço de e-mail. Em caso de litígio relativo à titularidade da sua conta de utilizador, será declarado que o registo foi efetuado pelo titular da conta autorizado do endereço de e-mail enviado no momento da inscrição. Para efeitos destes Termos do Club, o “titular da conta autorizado” é a pessoa singular que está atribuída ao endereço de e-mail atribuído por um fornecedor de Internet, prestador de serviços online ou outra organização (p. ex., instituição empresarial, educativa, etc.) que seja responsável por atribuir endereços de e-mail para o domínio associado ao endereço de e-mail enviado. A Adesão ao BBG CREW, os Pontos e as Recompensas são intransmissíveis, pessoais e exclusivamente para o uso privado e não profissional de cada pessoa. A Adesão, os Pontos e as Recompensas não podem ser atribuídas.

D. Níveis de membro

Há três níveis de membro: Bronze, Silver e Gold.

Tem de ganhar Pontos ao longo de um período de 12 meses a partir da data em que i) aderiu ao BBG CREW; ou ii) atingir um nível de membro mais elevado. Dependendo do número de Pontos ganhos ao longo desse período de 12 meses, o Utilizador será elegível para um dos três níveis de membro do BBG CREW, cada um com as respetivas Recompensas associadas.

• Bronze: Quando cria uma conta de utilizador no Site Participante ou nas Lojas Participantes, será elegível para a categoria de membro Bronze.

• Silver: Quando atinge um mínimo de 500 Pontos, mas menos de 1000 Pontos ao longo de um período de 12 meses, conforme aplicável, será elegível para a categoria de membro Silver.

• Gold: Quando atinge um mínimo de 1000 Pontos ao longo de um período de 12 meses, conforme aplicável, será elegível para a categoria de membro Gold.

O seu nível de membro é válido durante um período de 12 meses a partir da data em que se tornou elegível para esse nível. Para se manter elegível para o mesmo nível de membro ao fim do período de 12 meses, terá de ter ganho o número mínimo de Pontos para essa categoria de membro, tal como atrás referido.

Se, no fim do período de 12 meses de elegibilidade para a categoria de membro Silver ou Gold, tiver menos Pontos do que o mínimo necessário para esse nível, deixará de ser elegível para esse nível de membro. Assim, será posicionado num nível inferior, conforme seguidamente se explica:

• Se, no fim do período de 12 meses de elegibilidade para o nível Silver, tiver menos de 500 Pontos, será elegível apenas para o nível Bronze.

• Se, no fim do período de 12 meses de elegibilidade para o nível Gold, tiver menos de 1000 Pontos, será elegível apenas para o nível Silver ou Bronze, conforme aplicável.

Quando for elegível para um nível superior (Silver ou Gold), manterá as Recompensas do(s) nível(eis) inferior(es), além do acesso às Recompensas associadas ao nível superior. Não terá direito às Recompensas associadas a um nível de membro superior ao seu. Por exemplo, se for um membro Silver, receberá Recompensas Bronze além das que questões associadas à categoria Silver, mas não terá direito a quaisquer recompensa associadas à categoria Gold.

E. Recompensas

Entre as Recompensas do seu nível incluem-se as seguintes:

Oferta de desconto: O valor do seu voucher de desconto será determinado em função do valor total da sua compra. Os vouchers de desconto serão atribuídos em incrementos de 15 € (ou 15 GBP, 15 CHF, 400 CZK, 60 PLN, 15 DKK), da forma como seguidamente se explica:

Depois de se registar e fazer a sua primeira compra, receberá um voucher de 15 € de desconto na sua próxima compra de 75 € ou mais.

Posteriormente, se acumular 300 pontos ou mais, mas menos de 600 pontos, receberá um voucher de 15 € de desconto na sua próxima compra.

Se acumular 600 pontos ou mais, mas menos de 900 pontos numa única transação, receberá um voucher de 30 € de desconto na sua próxima compra.

Se acumular 900 pontos ou mais, mas menos de 1200 pontos numa única transação, receberá um voucher de 45 € de desconto na sua próxima compra.

Se acumular 1200 pontos ou mais numa única transação, receberá um voucher de 60 € de desconto na sua próxima compra.

Cada voucher será válido durante doze (12) meses a contar da data de emissão ou outra duração conforme indicado no voucher.

Os vouchers de desconto só poderão ser utilizados na compra de produtos das marcas da Empresa (ou seja, Billabong) nos Sites Participantes ou nas Lojas Participantes. Cada voucher só pode ser utilizado uma vez. Os vouchers de desconto não têm qualquer valor de mercado ou monetário e são intransmissíveis.

Quando utiliza o voucher, a sua conta de fidelização é automaticamente debitada pelo número correspondente de pontos (300 pontos por um voucher de 15 €, 600 pontos por um voucher de 30 €, 900 pontos por um voucher de 45 € e 1200 pontos por um voucher de 60 €).

Algumas Recompensas poderão estar disponíveis apenas para residentes de um país específico.

Dependendo do seu nível de membro e preferências de e-mail, poderá receber Recompensas adicionais conforme determinado pela Empresa. A Empresa reserva-se o direito de substituir as Recompensas se assim o entender. Salvo indicação em contrário da empresa, as Recompensas não podem ser acumuladas com quaisquer outras ofertas.

Não pode utilizar as Recompensas de forma retroativa para compras efetuadas anteriormente. A Empresa não assume qualquer responsabilidade por Recompensas perdidas ou furtadas.

Se optar por não receber determinados tipos de e-mails, poderá não receber Recompensas por e-mail.

F. Pontos

Os Pontos não têm qualquer valor monetário ou real. A menos que seja aplicável uma oferta especial (p. ex., pontos duplos a uma quinta-feira nas Lojas Participantes), ganhará um Ponto por cada euro [1 €] (ou 1 GBP, 1 CHF, 20 CZK, 4 PLN, 1 DKK) que gastar (conforme aplicável, com base no país de compra) (inclui a compra de cartões oferta eletrónicos, cartões oferta e/ou produtos de terceiros, mas exclui taxas, o envio e a utilização de cartões oferta eletrónicos e/ou cartões oferta) num Site Participante ou numa Loja Participante. Os pontos podem ser ganhos em valores fracionados, dependendo do valor da sua compra, e serão arredondados para cima para o euro seguinte. Ao realizar uma compra num Site Participante, deve iniciar sessão na sua conta de utilizador para poder ganhar Pontos. Periodicamente, nós, ou outras entidades que atuem com a nossa permissão, poderemos oferecer-lhe promoções especiais que lhe oferecem “Pontos Promocionais”. Os Pontos Promocionais, como Pontos de “bónus”, serão atribuídos conforme descrito na oferta promocional aplicável e estarão sujeitos a quaisquer condições adicionais dispostas na oferta promocional.

As compras efetuadas num Site Participante utilizando a opção de conta de convidado (temporária) não terão direito a pontos. Nenhuma compra que efetuar antes de aderir ao BBG CREW será elegível para Pontos.

A Empresa reserva-se o direito, se assim o entender, de determinar e estabelecer o valor dos Pontos. No caso de um litígio relativo ao número de Pontos ganhos por um membro, a Empresa será a única entidade com o poder de determinar o número exato de Pontos ganhos pelo membro em causa. Todas as decisões tomadas pela Empresa relativas aos Pontos são finais.

G. Atualizar a sua conta

A participação no BBG CREW exige um endereço de e-mail e uma palavra-passe válida. Deve tratar a sua palavra-passe de utilizador como informação confidencial. Qualquer pessoa que tenha conhecimento do seu endereço de e-mail e da sua palavra-passe pode aceder à sua conta. O Utilizador concorda em notificar-nos de imediato se tomar conhecimento de qualquer perda ou furto da sua palavra-passe ou qualquer utilização não autorizada do seu e-mail e palavra-passe. O CUMPRIMENTO DESTAS OBRIGAÇÕES É DA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR.

Quando é provável que uma violação dos dados de segurança resulte num elevado risco para os seus direitos e liberdades, comunicaremos a violação dos dados de segurança ao Utilizador ou à autoridade de proteção de dados competente, sempre que exigido por lei.

É da sua responsabilidade manter as suas informações atualizadas e notificar a Empresa sobre quaisquer alterações editando as informações da sua conta de utilizador. O Utilizador será o único responsável por qualquer informação desatualizada, incompleta ou incorreta. Em nenhuma circunstância a Empresa será considerada responsável caso o Utilizador não receba Pontos ou uma Recompensa devido a informações desatualizadas, incompletas ou incorretas.

Poderá encerrar a sua conta de utilizador através de um simples pedido numa das nossas Lojas Participantes ou enviando um pedido para o departamento de serviço ao cliente, preenchendo o formulário disponível nos Sites Participantes.

H. Utilização fraudulenta do BBG CREW

Qualquer fraude, tentativa de fraude ou furto num Site Participante ou numa Loja Participante, qualquer utilização ilícita ou inapropriada do BBG CREW, qualquer número anormalmente alto de transações que tenha sido feito ao longo de um ou mais dias, qualquer incidente durante o pagamento ou, de uma maneira geral, qualquer infração destas Condições de Fidelização da sua parte resultará na suspensão ou desativação da sua adesão ao BBG CREW. Em caso de utilização fraudulenta do BBG CREW ou de utilização que infrinja estas Condições de Fidelização, a Empresa reserva-se o direito de suspender ou desativar a sua conta, o BBG CREW e/ou de cancelar as Recompensas e o Utilizador não terá qualquer direito de exigir uma indemnização. Além disso, quaisquer pontos adquiridos que infrinjam estas Condições de Utilização ou por meio de utilização indevida ou fraudulenta serão cancelados sem direito a qualquer tipo de indemnização.

I. Alteração, falha ou interrupção do BBG CREW

A empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos do Club a qualquer momento, sem notificar o Utilizador. A Empresa reserva-se também o direito de alterar as Recompensas oferecidas, bem como de alterar ou suspender o BBG CREW.

A Empresa não será responsabilizada por quaisquer danos indiretos resultantes de qualquer falha, alteração ou remoção do BBG CREW.

NA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, AO PARTICIPAR NO BBG CREW, O UTILIZADOR RECONHECE QUE AS RECOMPENSAS E OS SITES PARTICIPANTES SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS” SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, QUER EXPRESSA OU IMPLÍCITA, REGULAMENTAR OU DE OUTRO TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU DE ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. SEM PREJUÍZO DO ATRÁS DISPOSTO, A EMPRESA NÃO OFERECE QUALQUER GARANTIA DE QUE: (A) OS SITES PARTICIPANTES, O BBG CREW OU AS RECOMPENSAS IRÃO SATISFAZER AS SUAS EXIGÊNCIAS DESDE QUE A EMPRESA TENHA AGIDO EM CONFORMIDADE COM ESTAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO; (B) O ACESSO AOS SITES PARTICIPANTES OU AO BBG CREW FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES, A TEMPO, DE FORMA SEGURA OU LIVRE DE ERROS; (C) A QUALIDADE DOS SITES PARTICIPANTES, DO BBG CREW OU DAS RECOMPENSAS IRÁ SATISFAZER AS SUAS EXPETATIVAS DESDE QUE A EMPRESA TENHA AGIDO EM CONFORMIDADE COM ESTAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO; E/OU (D) QUE QUAISQUER ERROS OU DEFEITOS NOS SITES PARTICIPANTES, OU RELATIVOS AO BBG CREW OU ÀS RECOMPENSAS SEJAM SOLUCIONADOS.

A PARTICIPAÇÃO NO BBG CREW É FEITA POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR E COM O SEU ACORDO DE QUE SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO NO SEU COMPUTADOR, SISTEMA ELÉTRICO, ROUTER SEM FIOS OU DISPOSITIVO DE COMUNICAÇÃO, PERDA DE DADOS OU OUTRO DANO QUE RESULTE DA SUA UTILIZAÇÃO DA REDE. A EMPRESA NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER VÍRUS INFORMÁTICO OU OUTRO CÓDIGO DE SOFTWARE SEMELHANTE QUE SEJA TRANSFERIDO PARA O SEU COMPUTADOR A PARTIR DA REDE. A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUALQUER PERDA EM QUE O UTILIZADOR POSSA INCORRER COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DA PALAVRA-PASSE OU CONTA POR PARTE DE OUTRA PESSOA, QUER SEJA DO SEU CONHECIMENTO OU NÃO.

11. COMENTÁRIOS

Gostaríamos de ouvir os seus comentários e opiniões sobre os Sites e os nossos produtos. Além disso, os Sites permitem que os utilizadores publiquem, em determinadas secções, comentários e opiniões sobre produtos que podem ser vistos por outros utilizadores. Se o Utilizador publicar quaisquer comentários, opiniões, testemunhos, críticas, notas, mensagens, ideias, sugestões ou outras comunicações (coletivamente, “Comentários”) nos Sites ou nos enviar, quer através dos Sites, por e-mail, fax, correio ou outro meio, automaticamente concede, ou garante, que o titular de tais Comentários concedeu expressamente à Empresa, pelo período de dez anos e na extensão permitida por lei, uma licença isenta de royalties, paga na totalidade, perpétua, irrevogável, à escala mundial, ilimitada, não exclusiva, sublicenciável e transmissível para utilizar, reutilizar, reproduzir, sublicenciar, criar obras derivadas dos mesmos, alterar, publicar, editar, traduzir, distribuir, redistribuir, transmitir, imprimir, copiar, alojar, armazenar, cache, arquivar, indexar, catalogar, comentar, difundir, fazer streaming, importar, executar, exibir e apresentar a comunicação ou materiais dos conteúdos em qualquer meio ou meios, forma, formato ou fórum atualmente conhecido ou posteriormente desenvolvido. A Empresa pode sublicenciar os seus direitos através de diversos tipos de sublicenças. O Utilizador não deve enviar-nos quaisquer Comentários que não pretenda licenciar-nos. A Empresa não tem nem terá qualquer obrigação de 1) manter quaisquer Comentários em sigilo a menos que tais Comentários não estejam disponíveis publicamente; 2) pagar qualquer compensação por quaisquer Comentários; ou 3) responder a quaisquer Comentários. O Utilizador concede à Empresa o direito de utilizar o nome que enviou associado a quaisquer Comentários, em conformidade com a nossa Política de Privacidade. O Utilizador concorda com a supracitada concessão de direitos, consentimentos e acordos, quer os seus Comentários sejam ou não utilizados por nós.

Em conformidade com os regulamentos europeus aplicáveis, o utilizador pode exercer o seu direito de aceder, corrigir ou eliminar e opor-se contactando-nos através do endereço: privacy.EU@boardriders.com

Por este meio o Utilizador nomeia-nos como seu agente com plenos poderes para celebrar e executar qualquer documento e/ou qualquer ato que consideremos apropriado para confirmar publicamente a concessão dos direitos, consentimentos, acordos e renúncias dispostos nestas Condições de Utilização no que se refere aos Comentários que o Utilizador disponibilizou publicamente.
Sem limitar o âmbito desta secção ou qualquer futura concessão de direitos, consentimentos, acordos e renúncias que o Utilizador possa fazer no que se refere aos Comentários, por este meio o Utilizador ratifica qualquer concessão prévia de direitos, consentimentos, acordos e renúncias que tenha feito no que se refere aos Comentários que nos enviou.

12. LICENÇA E ACESSO AO SITE

Qualquer elemento integrado nos Sites e disponibilizado ao Utilizador pela Empresa, especialmente, entre outros, quaisquer dados, informações, textos, ficheiros, imagens, animações, apresentações, legendas, gráficos, fotografias, vídeos, logótipos, sinais distintivos, software e marcas comerciais (“Conteúdos”), constitui propriedade exclusiva da Empresa e está protegido pelas leis, regulamentos e tratados locais e internacionais aplicáveis.

Quaisquer direitos relacionados com a propriedade intelectual ou industrial, marcas comerciais, nomes de domínio e outros sinais distintivos apresentados nos Sites e respetivos Conteúdos constituem propriedade exclusiva da Empresa e o Utilizador será o responsável exclusivo por qualquer utilização ou exploração não autorizada.

A Empresa concede ao Utilizador uma licença limitada, revogável e não exclusiva para aceder e efetuar uma utilização pessoal dos Sites e Conteúdos, mas não para transferi-los (à exceção do cache de páginas) ou alterá-los, ou qualquer parte dos mesmos, a menos que seja com o consentimento expresso por escrito da Empresa. Esta licença não inclui qualquer revenda ou utilização comercial dos Sites ou dos seus Conteúdos, qualquer recolha e utilização de quaisquer anúncios, descrições ou preços de produtos; qualquer utilização derivada dos Sites ou dos seus Conteúdos; qualquer transferência ou cópia de informações da conta para benefício de outro comerciante, ou qualquer utilização de ferramentas de extração de dados, robôs, spiders ou dispositivos similares para a recolha e extração de dados. Nem os Sites nem qualquer parte dos Sites ou os seus Conteúdos podem ser reproduzidos, duplicados, copiados, vendidos, revendidos, visitados ou explorados por outro meio para qualquer fim comercial sem o consentimento expresso por escrito da Empresa. O Utilizador não pode enquadrar nem utilizar técnicas de enquadramento para anexar qualquer marca comercial, logótipo ou outra informação proprietária (incluindo imagens, texto, esquema de página ou formulário) da Empresa e das suas associadas, licenciantes ou licenciadas sem o consentimento expresso por escrito da Empresa. O Utilizador não pode utilizar meta tags ou qualquer outro texto oculto com nomes de marcas ou marcas comerciais da Empresa sem o consentimento expresso por escrito da Empresa. Qualquer utilização não autorizada irá terminar de imediato a permissão ou licença concedida pela Empresa. A Empresa concede ao Utilizador um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar uma hiperligação para a home page dos Sites desde que a ligação não exponha a Empresa ou os seus produtos ou serviços de uma forma falsa, enganosa, depreciativa ou de outro modo ofensiva conforme determinado pela Empresa, se assim o entender. O Utilizador não pode utilizar qualquer logótipo ou outro gráfico ou marca comercial da Empresa sem o consentimento expresso por escrito da Empresa. O Utilizador não pode disponibilizar qualquer outra parte dos Sites ou do seus Conteúdos, à exceção da home page dos Sites, enquanto parte de outro serviço através de “ligação avançada” ou por outro meio sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa. Todas as ligações permitidas para os Sites e os seus Conteúdos devem cumprir todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis.

13. SITES DE TERCEIROS E DE MARCAS ASSOCIADAS

Os Sites podem conter hiperligações (“ligações”) para sites operados por pessoas ou entidades que não a Empresa (“Sites de terceiros”) ou para sites de marcas associadas operados por um terceiro, incluindo associadas e licenciadas da Empresa (“Sites de marcas associadas”). Fornecemos essas ligações somente para sua referência e conveniência. Uma ligação dos Sites para um site terceiro ou de uma marca associada não significa ou implica que a Empresa endosse os conteúdos existentes nesse site de um terceiro ou de uma marca associada ou o operador ou as operações desse site de um terceiro ou de uma marca associada. A Empresa renuncia explicitamente a qualquer responsabilidade pela exatidão, integralidade ou disponibilidade das informações, conteúdos e materiais encontrados em qualquer site de um terceiro ou de uma marca associada. A Empresa não endossa qualquer das mercadorias nem pode garantir que o Utilizador ficará satisfeito com quaisquer produtos ou serviços que adquira no site de um terceiro ou de uma marca associada. A Empresa não oferece qualquer declaração ou garantia relativamente à segurança de qualquer informação, conteúdo ou material (incluindo, entre outros, cartão de crédito e outras informações pessoais) que o Utilizador possa ser obrigado a ceder a qualquer terceiro. Por este meio o Utilizador renuncia irrevogavelmente a qualquer reclamação contra a Empresa no que se refere às informações, conteúdos e materiais contidos em qualquer site de um terceiro ou de uma marca associada e a quaisquer informações, conteúdos e materiais que forneça a um site de um terceiro ou de uma marca associada (incluindo, entre outros, cartão de crédito e outras informações pessoais). O Utilizador é o único responsável por determinar a extensão pela qual utiliza quaisquer conteúdos em qualquer site de um terceiro ou de uma marca associada para os quais poderá estabelecer ligação a partir dos nossos Sites. A sua utilização de qualquer site com ligação a partir dos Sites está sujeita às políticas e procedimentos do proprietário de tal site e a sua utilização de todos esses sites está sujeita às políticas e procedimentos e não aos termos destas Condições de Utilização. O Utilizador compreende que, ao utilizar qualquer site de um terceiro com ligação a partir dos Sites, poderá ficar exposto a conteúdos ou outros materiais que podem ser ofensivos, indecentes, difamatórios ou de outro modo condenáveis. Por conseguinte, recomendamos vivamente que efetue qualquer investigação que considere necessária ou apropriada antes de realizar qualquer transação online ou offline com qualquer um destes terceiros.

A EMPRESA NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA OU DANOS INCORRIDOS COMO RESULTADO DE QUAISQUER NEGOCIAÇÕES COM QUALQUER SITE DE UM TERCEIRO OU DE UMA MARCA ASSOCIADA, QUALQUER COMERCIANTE OU OPERADOR DE UM SITE DE UM TERCEIRO OU DE UMA MARCA ASSOCIADA OU QUALQUER OUTRA PESSOA COM QUEM O UTILIZADOR SE ENVOLVA EM QUALQUER TRANSAÇÃO.

14. HIPERLIGAÇÕES PARA OS NOSSOS SITES

O Utilizador não pode utilizar ou inserir uma ligação de hipertexto para os nossos Sites sem obter o consentimento prévio por escrito da Empresa nem sujeitar ligações para a home page dos nossos Sites sem duplicar esta home page ou qualquer outra página ou Conteúdo dos Sites, além de não poder:

(a) inserir uma ligação para o Site a partir de um serviço do qual não seja o editor;
(b) eliminar, editar ou alterar por outro meio o tamanho ou a aparência dos nossos logótipos ou quaisquer outros sinais distintivos;
(c) criar uma janela, quadro ou qualquer outro browser em torno dos Sites ou dos seus Conteúdos;
(d) sugerir, seja por que meio for, que a Empresa endossa ou garante os produtos e serviços disponibilizados pelo serviço do terceiro;
(e) enganar qualquer utilizador ou terceiro ou criar confusão no que respeita à sua relação com a Empresa e não disseminar informações falsas, enganosas, depreciativas ou desonestas sobre a Empresa;
(f) utilizar as marcas comerciais, logótipos ou qualquer outro sinal distintivo da Empresa sem o consentimento prévio por escrito da Empresa; e
(g) incluir no seu site ou serviço itens que sejam difamatórios, ofensivos, insultuosos, que infrinjam as disposições legais no que respeita à liberdade de expressão, que infrinjam os direitos de terceiros ou de pessoas individuais ou que infrinjam de algum modo as legislações e regulamentações aplicáveis.

incluir no seu site ou serviço itens que sejam difamatórios, ofensivos, insultuosos, que infrinjam as disposições legais no que respeita à liberdade de expressão, que infrinjam os direitos de terceiros ou de pessoas individuais ou que infrinjam de algum modo as legislações e regulamentações aplicáveis.

15. RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR

O Utilizador aceita cumprir todas as leis aplicáveis relacionadas com a sua utilização dos Sites e outras limitações que estejam presentes em qualquer notificação escrita ou no ecrã por parte da Empresa. Como condição para a sua utilização dos Sites, o Utilizador deve garantir que não irá utilizar os Sites para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estas Condições de Utilização. Todas as informações que fornecer relacionadas com qualquer interação com os Sites ou qualquer site de uma marca associada devem estar exatas, completas e atualizadas.
Ao visitar os Sites, o Utilizador concorda em não infringir ou tentar infringir a segurança dos Sites, incluindo, como exemplo e entre outros aspetos, realizar atos como aceder a dados não dirigidos a si ou iniciar sessão num servidor ou conta a que não está autorizado a aceder; tentar invadir, verificar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou violar medidas de segurança ou de autenticação sem a devida autorização; tentar interferir no serviço de qualquer utilizador, anfitrião ou rede, incluindo, entre outros aspetos, através do envio de um vírus para os Sites ou de sobrecarga, congestionamento (“flooding”), envio de spam (“spamming”), bombardeio de mensagens (“mailbombing”) ou causar falhas (“crashing”) nos Sites; enviar publicidade não solicitada, incluindo promoções e/ou publicidade de produtos ou serviços; e forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer e-mail ou publicação.

16. RESCISÃO OU RESTRIÇÃO

A Empresa pode rescindir ou restringir o seu acesso à totalidade ou partes dos Sites a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso e com efeitos imediatos. O Utilizador pode também rescindir a sua utilização dos Sites a qualquer momento, desde que a totalidade das disposições destas Condições de Utilização, incluindo, entre outras, disposições em matéria de propriedade, garantia e declarações de exoneração de responsabilidade, permaneçam em vigor após a rescisão.

17. DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

OS SITES SÃO FORNECIDOS PELA EMPRESA “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A EMPRESA NÃO PRESTA QUAISQUER DECLARAÇÕES NEM FORNECE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, NO QUE SE REFERE À OPERAÇÃO DOS SITES OU ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS, CONTEÚDOS DE TERCEIROS, MATERIAIS, PRODUTOS, SERVIÇOS OU SERVIÇOS RELACIONADOS DISPONIBILIZADOS NOS SITES OU ATRAVÉS DOS MESMOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUE A INFORMAÇÃO FORNECIDA ATRAVÉS DOS SITES ESTEJA LIVRE DE ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, DEFEITOS OU ATRASOS NA OPERAÇÃO OU DE FALHAS TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS; QUE OS SITES ESTARÃO DISPONÍVEIS EM QUALQUER MOMENTO OU LOCAL ESPECÍFICOS; QUE OS DEFEITOS OU ERROS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS OU QUE OS CONTEÚDOS NOS SITES ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. TODAS AS INFORMAÇÕES PRESENTES NOS SITES ESTÃO SUJEITAS A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO E RENUNCIAMOS A QUALQUER RESPONSABILIDADE DECORRENTE DESTAS ALTERAÇÕES. O UTILIZADOR CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE É FEITA POR SUA CONTA E RISCO.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, E À EXCEÇÃO DAS GARANTIAS LEGAIS APLICÁVEIS, A EMPRESA RENUNCIA A QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM.
EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA A EMPRESA, OU QUALQUER PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU ENTREGA DOS SITES SERÁ RESPONSABILIZADA POR DANOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SITES, INCLUINDO, ENTRE OUTROS ASPETOS, DANOS DIRETOS OU INDIRETOS OU QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA DECORRENTES DO SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO INDEVIDA OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR OS SITES OU QUAISQUER SITES OU SERVIÇOS LIGADOS, CASO UM TERCEIRO INTERCETE OU DESCODIFIQUE QUALQUER TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO QUE FORNEÇA À EMPRESA ATRAVÉS DOS SITES; OU RELACIONADOS COM QUALQUER FALHA OU EXECUÇÃO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, VÍRUS INFORMÁTICO OU FALHA DE COMUNICAÇÃO OU DO SISTEMA, MESMO QUE TENHAMOS SIDO PREVIAMENTE ALERTADOS PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES NAS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS. CASO ESTAS LEIS SE APLIQUEM A SI, A TOTALIDADE OU PARTE DAS DECLARAÇÕES DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA REFERIDA PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL E O UTILIZADOR PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS.

18. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A recolha e processamento dos seus dados pessoais e a pesquisa de dados relacionada com o e acesso e utilização dos Sites e nossos serviços são regidos pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integral destas Condições de Utilização.

19. DISPOSIÇÕES LEGAIS DIVERSAS

A Empresa poderá suspender os Sites a qualquer momento e por qualquer motivo, sem qualquer aviso. Na extensão permitida pela lei aplicável, a Empresa poderá alterar, suspender ou cancelar os conteúdos, a operação ou a totalidade ou parte das funcionalidades dos Sites a qualquer momento, sem qualquer aviso.
O Utilizador concorda que não existe qualquer joint-venture, parceria, emprego ou relação de representação entre si e a Empresa como resultado destas Condições de Utilização ou da sua utilização do Site. Nada do que está disposto nestas Condições de Utilização está em derrogação do seu direito de cumprir os requisitos governamentais, judiciais e legislativos ou as exigências relativas à sua Utilização dos Sites ou às informações fornecidas ou recolhidas por nós no que se refere a tal uso. Uma versão em papel destas Condições de Utilização e de qualquer notificação dada em formato eletrónico será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos com base nestas Condições de Utilização ou relacionada com as mesmas na mesma medida e sujeita às mesmas condições que outros documentos empresariais e registos originalmente gerados e mantidos em papel.
A incapacidade, por parte da Empresa, de fazer aplicar qualquer disposição destas Condições de Utilização ou de responder a uma infração do Utilizador ou de outras partes não representará de forma alguma uma renúncia do seu direito de fazer aplicar subsequentemente quaisquer termos destas Condições de Utilização ou de agir no que respeita a infrações similares. O Utilizador não poderá revender ou ceder os seus direitos, deveres ou obrigações constantes destas Condições de Utilização e qualquer tentativa de cedência ou delegação será considerada nula e não terá qualquer efeito. Estas Condições de Utilização podem ser automaticamente cedidas pela Empresa, se assim o entender, a um terceiro e tal cedência vigorará em benefício dos nossos sucessores, cessionários e/ou licenciados. Sem prejuízo do atrás disposto, a Empresa poderá vender, transferir ou por outro modo partilhar a totalidade ou parte dos seus ativos, incluindo os dados pessoais do Utilizador, com qualquer empresa-mãe, filial, joint-venture e uma empresa sob o nosso controlo conjunto, bem como com um potencial comprador, mutuante ou investidor, incluindo em caso de fusão, reorganização, venda de ativos ou falência. Em tal caso, os dados pessoais que recolhemos do Utilizador podem constituir um dos ativos transferidos para tais entidades, localizadas no interior ou exterior da União Europeia. Em qualquer caso, cumpriremos a nossa Política de Privacidade.
Se alguma disposição destas Condições de Utilização for considerada inválida ou inexequível ao abrigo da lei aplicável, as restantes disposições devem permanecer em pleno vigor e efeito e a disposição inválida e inexequível será substituída por uma disposição válida e exequível que da melhor forma corresponda à intenção da disposição original.
Estas Condições de Utilização constituem o contrato integral e final relativas aso Sites e aos seus Conteúdos e substituem todas as comunicações prévias ou contemporâneas entre o Utilizador e a Empresa no que respeita aos Sites e respetivos conteúdos.
Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são por este meio reservados pela Empresa.

20. CONTACTOS

Caso tenha alguma dúvida ou questão relativa aos Sites ou a estas Condições de Utilização, contacte-nos por e-mail através do endereço privacy.EU@boardriders.com ou envie-nos uma carta para o seguinte endereço postal:

    Na Pali SAS
    Ao cuidado de: Legal Department
    162 rue Belharra
    64500 Saint Jean de Luz